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Plenário do STF restringe discussão sobre a fixação por equidade a causas em que a Fazenda Pública seja parte. ­ Na sessão virtual de 28 de fevereiro a 11 de março de 2025, o Plenário do Supremo Tribunal...

Desde 2020, a Justiça do Trabalho passou a utilizar recursos tecnológicos para apoiar o desenvolvimento do processo, sobretudo em relação às provas. A iniciativa tem como objetivo dar mais agilidade no andamento dos processos e...

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue:   PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão15...

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   PeríodoVara de...

Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ.

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

Especialistas debateram a evolução e as multifacetas da atuação jurídica no âmbito empresarial, explorando soluções inovadoras e as principais áreas de trabalho. ­ Um painel enriquecedor do Mês da...

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

Quando o assunto envolve acidentes aeronáuticos, Advogadas e Advogados sempre estarão na linha de frente. Há uma série de providências a serem tomadas assim que um episódio como esse ocorre. Para atender às necessidades...