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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Prud-DSUJ nº 306, de 10 de junto de 2024
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6 a 8/6/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José...
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj O site traz informações sobre a constituição do colegiado, seu protocolo de intenções e regimento...
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
CNJ: Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos*
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do...
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Vice-presidente do TRF2 integra comissão de juristas instalada no Senado para sugerir regulação do processo estrutural
O Senado instalou na quinta-feira (13/06) uma comissão de juristas que deverá propor um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio...
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
AASP reúne-se com a Escola de Prerrogativas da OAB SP
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo,...
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
Participe da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal para 2025*
O levantamento, aberto a todos os cidadãos, estará disponível até 15 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, neste sábado (15/06), a consulta pública...
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
Entidades da advocacia repudiam o PL 1904/2024
A Associação dos Advogados – AASP, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, o Centro de Estudos das Sociedades de...