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Portaria retifica a Portaria RIBP-Duar nº 459, de 2 de junho de 2025, estabelecendo a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue:  ...

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro.

Embora seja um processo que requer a existência de um patrimônio, pensar em planejamento sucessório não é uma exclusividade de quem tem grandes riquezas. Se anteriormente essa demanda estava mais ligada ao fator financeiro, hoje...

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

Cursos de capacitação que antecedem a fase de implantação do sistema eproc motivam a publicação da medida. ­ A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) comunicou, por meio do...

CJF promove congresso para discutir avanços, desafios e impacto social do juízo das garantias

Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10)

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

Corte deverá decidir se barra ou não procuração assinada em momento posterior a recurso. ­ A AASP, atenta aos interesses de associadas e associados, acompanha de perto os desdobramentos do AREsp nº 2.506.209, recurso em andamento...

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

Em uma disputa, a missão do mediador não é determinar a verdade ou tentar chegar a uma conclusão, mas sim respeitar as diferentes versões existentes sobre um mesmo acontecimento e acolher a ideia de que cada pessoa terá...