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Mais investigação, menos preconceito: começa no STJ o seminário sobre reconhecimento de pessoas
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Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
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Giro AASP: confira novidades do CNJ, STF e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos.
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
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Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
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AASP sedia 6º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial
Por dois dias, especialistas discutiram temas atuais e rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro. Nos dias 3 e 4/10, a AASP – Associação dos Advogados sediou a 6ª edição do Congresso Brasileiro de Direito...
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais
Protocolo de petições no PJe
Alerta para erros no protocolo de petições intermediárias na Justiça do Trabalho. A AASP – Associação dos Advogados tem recebido reclamações de usuários do sistema PJe relatando erros no...
Simpósio no STJ marca comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa
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Portaria Mari-Nuar nº 162, de 26 de setembro de 2024
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem: PeríodoVarasplantonistasJuiz Plantonista(final de...