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STJN traz decisão que autorizou Metrô de São Paulo a cobrar TIM pelo uso dos túneis para passar cabos

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicaram o Comunicado Conjunto nº 725/2024 para informar que, em razão de manutenção preventiva da entrada...

Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro

Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à empresa.

STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência

Não perca os próximos cursos e eventos promovidos pela AASP. Oportunidade única para atualizar o seu conhecimento, realizar networking e enriquecer a sua bagagem profissional. ­ Confira os destaques e participe: Reforma Tributária:...

Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral

Advogadas e Advogados contam com serviço para abertura de chamados. ­ O investimento em otimização de tecnologias e em suporte técnico é essencial, já que, quando ocorrem de maneira efetiva, viabilizam a inclusão e...

Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.

Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:   CNJ...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base