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Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue:   PeríodoVara de...

Em uma sociedade estruturada com base em valores seletivos, a existência e o fortalecimento de um movimento social que busca criar espaços cada vez mais plurais e igualitários são imprescindíveis para o mercado de trabalho e,...

Nota

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O início da era digital impulsionou a discussão de um assunto que se tornou um dos mais debatidos constitucionalmente e gerou uma repercussão enorme. ­ O Advogado, Mestre em Direito e Professor de Novas Tecnologias Ricardo André Barros...

Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE