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Artigos e notícias jurídicas.
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
Terceira Seção cancela Tema 1.227 dos repetitivos
AASP prestigia Solenidade de Posse da OAB-TO
A AASP, representada pelo Diretor Rogério Tucci, prestigiou a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da OAB-TO, para o triênio 2025-2027, que será comandada pelo Presidente Gedeon Pitaluga Júnior. Na solenidade, foram empossados os...
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Ao analisar um pedido de homologação – competência exercida pela Corte Especial –, o tribunal não rediscute o conteúdo da decisão estrangeira, mas apenas a possibilidade de sua execução no Brasil.
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos
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TJSP comunica indisponibilidade no e-SAJ de 22 a 24/2
Das 0h do dia 22/2 (sábado) até as 6h do dia 24/2 (segunda-feira) haverá atualização do portal e-SAJ, bem como integrações e webservices O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
Ministra Daniela Teixeira é homenageada nos colegiados de direito penal antes de ir para a Terceira Turma
AASP participa da Entrega de Carteiras da OAB Santana
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Santana, realizada no mês de fevereiro. Representada pelo Conselheiro Cristiano Scorvo, a Associação deu boas-vindas às novas Advogadas e aos novos Advogados, apresentando...
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
Desafios do Ensino Jurídico são debatidos no AASP Talks
A sociedade passa por um constante processo de crescimento tecnológico que transforma diariamente a forma como as pessoas realizam tarefas básicas do dia a dia, se locomovem e consomem. Com a maneira de aprender não seria diferente. No...
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Lançamento do e-book Infraestrutura
O material exclusivo reúne comentários de especialistas publicados ao longo das edições do Boletim AASP. Coordenado pelo Conselheiro Antonio Carlos de Almeida Amendola, o projeto Infraestrutura reúne apontamentos de especialistas...
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Falecimento do cônjuge durante processo de divórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta