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STJ dá posse a 67 novos servidores
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AASP presente na instalação da UPJ de Direito Público de São Paulo
Na manhã desta segunda-feira (19/5), a AASP, representada pelo seu Diretor Jurídico Leonardo Guerzoni, esteve presente na inauguração da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de Direito Público – 1º ao 8º Grupos de...
Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça
A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ.
Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades
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AASP recebe o 13º Congresso Brasileiro de Direito Comercial
Evento reuniu 145 palestrantes em 32 painéis e homenageou o Professor Fábio Ulhoa Coelho A AASP recebeu nos dias 15 e 16 de maio a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Comercial, em sua Sede na Capital Paulista. A...
Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)
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Portaria Prud-DSUJ nº 372, de 12 de maio de 2025
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/5/20253ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton...
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
Acordo de Leniência é debatido em novo AASP Talks
Desde 2013, empresas envolvidas em atos ilícitos podem colaborar com investigações e processos administrativos a partir da revelação de informações e documentos relevantes e, em troca dessa cooperação,...
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Portaria RIBP-Duar nº 451, de 15 de abril de 2025
Portaria Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz16 a 23/5/20251ª Vara FederalDr. Hong Kou...
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
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