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Artigos e notícias jurídicas.
A transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima e a jurisprudência do STJ
A prorrogação da permanência do detento e os limites da competência dos juízos estadual e federal estão entre os temas mais debatidos pelo STJ em relação aos presídios de segurança máxima.
Conferência da Haia aprova proposta de juízes brasileiros para realização de fórum sobre violência contra a mulher
A Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado foi concluída nesta quinta-feira, 7 de março, registrando a aprovação de uma importante proposta apoiada pela delegação brasileira: a decisão de promover...
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março*
A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em...
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TST e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6/3, as sentenças proferidas em três processos da Lava-Jato em que é réu o ex-governador Sergio Cabral. As decisões...
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
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TJSP comunica a suspensão de prazos processuais e protocolo físico na Comarcas do Interior
Publicado comunicado sobre o andamento do Projeto de Digitalização dos Processos Físicos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), considerando o Projeto de...
Cescon/JFES promove conciliação virtual internacional*
A conexão Toronto-Recife-Vitória foi feita no dia 27 de fevereiro, com acordo entre as partes O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo (Cescon/JFES) promoveu, de forma...
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
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Portaria Fran-Nuar nº 268, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM....