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Artigos e notícias jurídicas.
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
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AASP reúne-se com CFOAB e membros do CNJ
A agenda em Brasília continua! A AASP, representada pelo Presidente André Garcia, foi recebida nesta terça-feira (27/2) pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. As entidades reforçaram a...
Fojures: grupo diretivo se reúne na SJES para discutir novos grupos de trabalho
Foto: Gustavo Tenório (TRE/ES) O grupo diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures), formado pelos presidentes e corregedores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do...
Audiência pública vai discutir uso da cannabis para produção de medicamentos
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TJSP comunica manutenção e indisponibilidade do Portal de Custas
Sistema fica fora do ar das 20h às 22h deste segunda-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a manutenção do sistema Portal de Custas, Recolhimento e Depósitos hoje, dia 26/02, das 20h às 22h.Neste...
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
FOJURES: Tribunais têm acordos de integração de escolas, de laboratórios de inovação e em prol de mulheres vulneráveis
“A integração dos quatro tribunais formalizada hoje nos acordos de cooperação representa um importante passo do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, que trará muitos frutos para a sociedade capixaba,...
Emarf abre inscrições gratuitas, de 26/2 a 7/3, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2 e na SJRJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 26 de fevereiro até as 17h do dia 7 de março de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
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Agenda Cultural: PGE e acordo da dívida ativa, Direito Processual Tributário, remuneração, Seguridade Social, responsabilidade civil e Mês da Mulher AASP estão na pauta da semana
Escolha como aumentar seus conhecimentos com cursos, palestras, eventos, congressos e podcast. A AASP expande o leque de formatos e você escolhe o que mais combina com seu perfil. O dia a dia da profissão requer atualização constante...
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
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CJF libera o pagamento de precatórios remanescentes de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final...