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Artigos e notícias jurídicas.
Tribunais disponibilizam contatos para suporte técnico
Advogadas e Advogados contam com serviço para abertura de chamados. O investimento em otimização de tecnologias e em suporte técnico é essencial, já que, quando ocorrem de maneira efetiva, viabilizam a inclusão e...
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRF-3 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base
Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui para o atendimento das necessidades das pessoas com deficiência.
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
CNJ aprova propostas de grupo de trabalho para depoimento de crianças e adolescentes sobre alienação parental
Portaria Arac-DSUJ nº 298, de 9 de setembro de 2024
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
Programa STJ Internacional é lançado em conferência sobre cooperação judicial com a África
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
STJ Notícias: decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas as ações semelhantes
TRF2 abre inscrições, de 16 a 27/9, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 16 de setembro de 2024 até às 17 horas do dia 27 de setembro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito. Os...