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Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ

Informamos que, em virtude do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro não haverá atendimento presencial e telefônico em todas as unidades da AASP. ­ O atendimento será retomado no dia 18 de...

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR

Portaria altera a escala de plantão regional semanal das Subseções Judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para os períodos que seguem:   DiaMagistrado20/12/2024Dr. Mauro...

O pacto antenupcial – contrato no qual se definem as regras que vão incidir sobre o patrimônio do casal – é obrigatório quando há a opção por um regime de bens diferente da comunhão parcial.

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio

Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...

Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos

Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ