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Artigos e notícias jurídicas.
CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no Carnaval*
O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha...
Associação presente na solenidade de posse do TJSP
Cerimônia ocorreu no dia 2/2, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) empossou na tarde desta sexta-feira, dia 2/2, o CSM (Conselho Superior da...
Edital do 1º Exame Nacional da Magistratura é publicado*
Foi publicado hoje (1º/2) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola...
CNJ: Técnicos encerram primeiro workshop sobre criação do sistema nacional de precatórios*
1º Workshop CNJ – Sistema Nacional de Precatórios/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag.CNJ O 1º Workshop do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para criar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de...
Presidente do STF e do CNJ fala sobre IA na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos*
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
AASP realiza curso sobre a reforma do Código Civil
Evento ocorreu na Unidade Jardim Paulista e contou com grandes nomes do Direito Civil. A AASP realizou nesta terça-feira, dia 30/1, o Curso de Férias: A Reforma do Código Civil. O objetivo do evento foi discutir a reforma da...
Presidente do TRF2 recebe visita do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional...
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
AASP prestigia posse de novos juízes e juízas do TIT
Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na manhã desta segunda-feira, 29/1, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio de 2024/2025. ...
Portaria estabelece prazo para solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de...
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)