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Em razão das festividades de fim de ano, informamos que, nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro e 2 e 3 de janeiro, nosso atendimento presencial e telefônico será realizado excepcionalmente em horário reduzido, das 8h às 18h, nas...

Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano

STJ estabelece tese, em recurso repetitivo, sobre exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC/2015. ­ Em recente julgado, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema nº...

Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado

A AASP – Associação dos Advogados congrega mais de 70 mil  Advogadas e Advogados militantes, espalhados por todos os Estados da federação, e que, naturalmente, esposam diferentes ideologias, posições...

Decisões durante o recesso serão publicadas normalmente

Julgados sobre excesso de peso em rodovias são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados

Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal

Uma homenagem à Myrthes Gomes de Campos, a primeira Advogada brasileira. ­ As mulheres desempenham um papel fundamental no mercado de trabalho, inclusive no âmbito jurídico. De acordo com o 1º Estudo Demográfico da Advocacia...

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e o local do fato. A pergunta sobre autoria não chegou a ser feita.

Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17)