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Artigos e notícias jurídicas.
Emarf abre inscrições gratuitas, de 15 a 25 de janeiro, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2 e na SJRJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 15 de janeiro até as 17h de 25 de janeiro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas...
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-4 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Presidente do TRF2 prestigia posse da professora Gulnar Azevedo como reitora da Uerj
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou na manhã de hoje (10/1), no Palácio Guanabara, em Laranjeiras, a posse da professora Gulnar Azevedo e Silva, do Instituto de...
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
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Direito para Startups
Nos últimos dez anos foram abertas mais de 7 mil startups no Brasil, cenário promissor para profissionais que desejam atuar na área. As startups desenvolvem produtos, serviços e soluções inovadoras e disruptivas...
Revista Justiça & Cidadania de janeiro traz discurso do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco
A capa da Revista Justiça & Cidadania de janeiro traz o discurso do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, recém-empossado no cargo para um mandato de dois anos. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar...
Giro AASP: confira novidades do STF, TSE e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
8 de janeiro: CNJ reflete força das instituições na defesa da democracia*
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No...
O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema e se tornou um importante marco do fortalecimento da cidadania.
Solo Seguro: IA ajuda no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares*
Foto: Registro de Imóveis do Brasil Inteligência artificial à serviço do combate à ocupação irregular do solo. Esse é o foco do Sistema de Informação Geográfica de Registro de...
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
O colegiado considerou que, por sua natureza personalíssima, os pressupostos para a concessão da gratuidade deverão ser preenchidos, em regra, pela própria parte, e não pelo seu representante.
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