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TJSP anuncia manutenção e indisponibilidade do SAJ
Neste sábado (dia 22) às 23h59 até domingo (dia 23) às 6h, o sistema judicial relativo ao 1º e 2º Graus e Colégio Recursal (e-SAJ, SAJs PG, SG e CR) ficará indisponível para manutenção...
Mês do Orgulho: JFRJ promove webinário sobre o papel do Judiciário na garantia de direitos da comunidade LGBT+
A JFRJ promoverá o webinário “Ações do Judiciário contra a discriminação: garantia aos direitos da comunidade LGBT+”, na próxima terça-feira, dia 25/06, às 16h30. O evento, uma...
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
Marco Antonio Araujo Junior aborda os limites do marketing jurídico e das redes sociais durante painel de encerramento do 22º Simpósio Regional
Painel de encerramento contou com a presença da Vice-Presidente da Associação, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira. O último painel do 22º Simpósio Regional da AASP contou com a participação de Marco...
TRF2 veta uso de dados obtidos em busca e apreensão de equipamentos eletrônicos de ex-prefeita de Campos dos Goytacazes
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, decidiu que não podem ser usadas provas obtidas em dispositivos eletrônicos apreendidos da ex-governadora Rosinha Garotinho. A busca e...
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates
Portaria Prud-DSUJ nº 306, de 10 de junto de 2024
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista7/6 a 8/6/2024JEF de Presidente PrudenteNewton José...
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj
Está no ar o site do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro – Fojurj O site traz informações sobre a constituição do colegiado, seu protocolo de intenções e regimento...
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
CNJ: Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos*
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração – seja vida na vida de alguém”, do...
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Vice-presidente do TRF2 integra comissão de juristas instalada no Senado para sugerir regulação do processo estrutural
O Senado instalou na quinta-feira (13/06) uma comissão de juristas que deverá propor um anteprojeto de lei sobre processo estrutural. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio...