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Artigos e notícias jurídicas.
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
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AASP reúne-se com a Escola de Prerrogativas da OAB SP
Reunião estreitou relacionamentos e tratou sobre interesses da classe Na tarde desta segunda-feira, 17/6, a AASP recebeu, em sua sede, a Diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo,...
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes de gerar danos morais coletivos e a respectiva obrigação de indenizar.
Participe da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal para 2025*
O levantamento, aberto a todos os cidadãos, estará disponível até 15 de julho O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, neste sábado (15/06), a consulta pública...
XI SPES termina com debate sobre atuação feminina na economia circular e relato sobre solidariedade no RS
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Entidades da advocacia repudiam o PL 1904/2024
A Associação dos Advogados – AASP, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AATSP, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – ABRACRIM, o Centro de Estudos das Sociedades de...
TRF3 divulga: Eliminação do 66º Lote de Precatórios Findos e com Temporalidade Vencida
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica a eliminação do 66º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida, conforme Edital n. 80/2024. Consulte a lista contendo a indicação dos documentos a...
CNJ: Semana Nacional celebra eficiência dos “juizados de pequenas causas”*
Um médico se planejou para aproveitar as férias com a família em uma praia nordestina e, para isso, buscou uma boa hospedagem por meio de um site de locação imobiliária, mas teve uma surpresa quando descobriu que a casa...
Produtos institucionais do tribunal agora podem ser adquiridos no STJ Memo virtual
Conheça os artigos institucionais do Tribunal da Cidadania
TRF2 e Seções Judiciárias do RJ e do ES apresentam ‘boas práticas’ a juízes auxiliares da Presidência*
Os projetos apresentados serão submetidos ao presidente do TRF2 que escolherá um deles para apresentar no Encontro Nacional das Seções Judiciárias, nos dias 27 e 28 de junho, no CJF O Tribunal Regional Federal da...
Pleno se reúne na próxima terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
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Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-4 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...