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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do TRF2 é agraciado com a Medalha Mérito da Casa Militar
Em comemoração alusiva ao aniversário de 65 anos da Casa Militar do Estado do Rio de Janeiro, o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, foi agraciado na terça-feira, dia 28/11, em cerimônia no Palácio...
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
Seminário discute relação da Justiça estatal com a arbitragem e o papel do STJ
Dia Nacional de Educação a Distância
Em 15 de janeiro de 2018 foi sancionada a lei que instituiu a data de 27 de novembro como o Dia Nacional de Educação a Distância. O ensino a distância ou EaD, como é popularmente conhecido, é uma modalidade de...
Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse o adequado para impugnar aquela espécie de decisão judicial.
TRF2 presta homenagem aos presidentes do STF e do TJ-ES com a Medalha do Mérito Judiciário
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 24/11, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
III Congresso IEDF termina com formatura de alunos do projeto Falando Direito
OAB RJ: Dica de Valor sobre a Black Friday 2023 (Vídeo)
24 de novembro de 2023 https://www.youtube.com/watch?v=TF0LbQNundE&list=PLaayD_-O8uRq6dHCI4-0WmZ8xiHVAmjPu&index=4&ab_channel=OABRJOFICIAL
21 dias + Cartoons contra a Violência: CNJ avança no combate à violência contra mulheres*
A peça foi produzida para a campanha Cartoons contra a Violência pela artista Yasmin Dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate...
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade
Ministra Laurita Vaz é homenageada na abertura de congresso sobre direito e fraternidade
AASP participa de seminário sobre mediação e arbitragem
Encontro, realizado no Centro Histórico de São Paulo, abordou as perspectivas, projeções de futuro e outros pilares das soluções extrajudiciais. Representada pela Vice-Presidente, Silvia Rodrigues Pachikoski, a AASP...
Vice-Presidente do TRF2, Aluisio Mendes, participa do III Congresso Internacional de Direito da Empresa, na Argentina
Nos dias 15 a 17 de novembro foi realizado o “III Congresso Internacional de Direito da Empresa” em Mendoza, na Argentina. O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa (IBDE) e contou com a participação dos Ministros...