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Artigos e notícias jurídicas.
Comitê das Escolas Judiciais do Fojures realiza sua primeira reunião*
Durante o encontro ficou definido que cada Escola Judicial deverá ofertar, no mínimo, dois cursos por ano cujos temas sejam de interesse comum de todas escolas, assegurando reservas de vagas para participação de magistrados e servidores dos...
Mesmo sob investigação, advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
AASP recebe visita de estudantes de Direito da Unifai
Nesta terça-feira (21/5), a AASP recebeu a visita de alunos e alunas da graduação em Direito do Centro Universitário de Adamantina (Unifai). A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e busca...
Centro Cultural Justiça Federal lança CineCentro, programa de exibição de filmes de arte e documentários*
A cada mês, serão apresentados dois diferentes programas de documentários e filmes de artistas selecionados com pequenas mostras por autor ou tema; “A Cinepoética de Alexandre Dacosta”, com a exibição da filmografia...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
AASP prestigia reunião-almoço promovida pelo IASP em homenagem ao Presidente do Senado Federal
A AASP participou, nesta segunda-feira (20/5), da tradicional reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). O encontro contou com a presença da Vice-Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira;...
Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O tema já foi analisado em diversas oportunidades pelo STJ.
Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encontro dos Juízes de Enlace da América Latina e Caribe
General Carlos Machado, ministro André Veras, ministro Luís Roberto Barroso, desembargador federal Guilherme Calmon, ministra Maria Thereza de Assis Moura e o primeiro-secretário da Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado,...
e-Proc: Múltiplo Fator de Autenticação será obrigatório a partir de 27/5 para todos os usuários externos do sistema
A partir do dia 20/05/2024, o MFA já passa a ser obrigatório para os usuários cadastrados com o perfil de PERITO Em cumprimento à determinação para a implementação de método de...
Quinta Turma absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram anuladas no STJ por fragilidade do reconhecimento pessoal.
19 de Maio é Dia dos Acadêmicos de Direito
Data é uma homenagem às pessoas que se dedicam ao estudo dessa área de formação. Nessa mesma ocasião, é celebrado o Dia de Santo Ivo, considerado pela Igreja Católica como “padroeiro dos...
Comitê Estadual da Saúde realiza sessão no TRF2, a primeira coordenada pela desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda
Sessão do Comitê Estadual da Saúde–RJ, presidida pela nova coordenadora, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda O Comitê Estadual da Saúde–RJ, integrante do Fórum Nacional de Saúde...