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Artigos e notícias jurídicas.
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono
Palestras e Oficinas Temáticas fecham o primeiro dia do Encontro de Juízes de enlace da América Latina e Caribe
Seguindo a programação do I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Convenção da Haia, evento pioneiro que reúne no Rio, até a sexta-feira (17), magistrados da América Latina e Caribe para discutir...
Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa
A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado do cargo.
Presidentes do STF, do TRF2 e do TJRJ participam de mutirão de entrega de documentos na semana do Registre-se! no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a próxima sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Parceria entre AASP e OABs ampliam benefícios para a Advocacia brasileira
Seccionais oferecem os produtos e serviços que a Associação desenvolve para potencializar a atuação da classe em todo o país A AASP – Associação dos Advogados tem estabelecido parcerias...
Presidente do TRF2 acompanha sessões temáticas do J20, que reúne presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20
Teve início na manhã desta segunda-feira (13/5), no Rio de Janeiro, o J20, cúpula de presidentes das Supremas Cortes e Cortes Constitucionais dos Membros do G20, fórum de cooperação econômica internacional que...
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
AASP reúne-se com entidades representativas da Advocacia
Na manhã desta segunda-feira (13/5), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou de reunião institucional organizada pelo IASP ao lado de entidades representativas da Advocacia. Também estiveram presentes no...
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.
Abraços de amor: celebrando todas as formas de maternidade neste Dia das Mães
No Dia das Mães, celebramos todas as mães: biológicas, adotivas, atípicas, solos ou de casais do mesmo gênero. É um momento para reconhecer o amor que transcende qualquer definição convencional, um amor que...
Nota de pesar : Sergio Feltrin Correa
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com grande pesar, o falecimento do Eminente Desembargador Federal Sergio Feltrin Correa, neste sábado, 11 de maio de 2024. Em nome da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus da...