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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria SP-CI-Coord nº 82, de 8 de outubro de 2025
Portaria altera tão somente o dia 3 de janeiro de 2026 a escala de plantão judiciário na 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, para competências não criminais, durante o Recesso Forense 2025/2026, na...
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
Quando o próprio autor do crime é atingido de forma especialmente grave pelas suas consequências, o juiz pode concluir que a aplicação da pena prevista em lei deixou de ser necessária.
Confira os nomes confirmados no 24º Simpósio Regional AASP em Campinas
Prepare-se para debates enriquecedores com renomados especialistas em mais um evento espetacular da Advocacia. A AASP preparou uma programação incrível para você aproveitar ao máximo o 24º Simpósio Regional AASP em...
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
Relator autoriza prefeito de São Bernardo do Campo (SP) a retornar ao cargo
1º AgroLegal Summit 2025 é promovido pela AASP
A AASP promoveu, em 10 de outubro (sexta-feira), o 1º AgroLegal Summit 2025, em sua Unidade no Jardim Paulista. A Mesa de Abertura contou com a presença da Presidente da AASP, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, do Diretor da...
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
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Portaria Mari-Nuar nº 185, de 6 de outubro de 2025
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVara plantonistaJuíza plantonista...
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ
AASP Talks traz como pauta o Mercado de Capitais
A evolução do mercado de capitais cria um ambiente cada vez mais propício para o desenvolvimento econômico, uma vez que viabiliza o caminho para que empresas expandam as suas operações e inovações. Nesse contexto,...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
O Limite Entre Direitos Individuais e Regras Condominiais: Um Caso de Unidade HMP/HIS e Locação de Curta Temporada
Autor: Fernando Zito Data de produção: 03/10/2025 Recebi recentemente em meu escritório um caso que exemplifica os desafios da convivência em condomínios e a importância do equilíbrio entre os interesses...
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte
37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte