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Artigos e notícias jurídicas.
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
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AASP promove o II Congresso de Direitos Humanos
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e...
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
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Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
Novo episódio do AASP Talks aborda Política Carcerária e Innocence Project Brasil
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a...
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma
Produção de Provas no Processo Civil é tema de curso na AASP
Aulas continuarão até o dia 8 de maio nas modalidades presencial e on-line A AASP, iniciou nesta terça-feira (6/5), relevantes discussões sobre a Produção de Provas no Processo Civil, presencialmente na Unidade Jardim...
Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal
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Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Giro AASP: confira novidades do STM, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto
Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal.
Portaria Scar-Nuar nº 194, de 24 de abril de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMM. Juiz FederalSubseção/Vara plantão30/4/2025...