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Artigos e notícias jurídicas.
Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de Vulneráveis do TRF2 aprova enunciados
Proteção a pessoas em regime análogo à escravidão e direitos dos vulneráveis à Defensoria Publica estão entre os enunciados aprovados pela Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de...
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais
Agenda Cultural: direitos humanos, lançamento do livro “Fatos e provas novos no processo civil” e 22º Simpósio Regional AASP são os destaques
A AASP oferece oportunidades inéditas para o seu aprendizado. Fique por dentro dos eventos que acontecerão nas próximas semanas: programe-se e participe. Os destaques são: Congresso de Direitos Humanos: sob novas perspectivas;...
2ª Região promove ações sobre prevenção e combate ao assédio e à discriminação
No dia 2 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Em alusão à data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 450/2022, a “Semana de Combate ao...
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
Presidente do TRF2 prestigia encontro nacional de gestores das comissões e comitês de segurança institucional dos TRTs
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou hoje (8/5) à tarde, da abertura do 2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de...
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul*
A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para...
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
Giro AASP: confira novidades do STF, TJAM e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Campanha de Doação para o Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região promove a Campanha SOS Doação para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, para a arrecadação de água mineral, leite em pó, roupas, colchão ou...
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
STJ adere à campanha da Ajuris para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul