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Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
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Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
Suspensas atividades e prazos em Itaperuna por conta de danos causados por temporais
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Itaperuna, na segunda-feira e na...
STJ na luta contra o juridiquês e por uma comunicação mais eficiente com a sociedade
Simplificar a linguagem na comunicação com o público é promover a cidadania, democratizando o acesso à Justiça e facilitando o exercício dos direitos e a compreensão sobre os deveres de cada um.
CNJ articula apoio para concessão de bolsas para negros e indígenas candidatos à magistratura*
Representantes do CNJ, da FGV, da Febraban e empresas se reuniram para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o Enam e concursos da magistratura ...
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça
Agenda Cultural: nova edição do curso Acordo Paulista sobre dívida ativa, homenagem a José Rogério Cruz e Tucci, Direito da Insolvência e atividades do Mês da Mulher AASP estão programação da semana.
Na última semana de março, a AASP segue repleta de novidades. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, curso sobre o Acordo Paulista da PGE para débitos da dívida ativa,...
TRF2 recebe visita de candidato à presidência da Ajufe no biênio 2024-2026
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) recebeu nesta quinta-feira (21/3), visita de cortesia do juiz federal Caio Marinho, candidato por chapa única à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
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Tribunais comunicam indisponibilidade e suspensão do expediente
Veja a seguir as informações disponibilizadas pelos tribunais e as normas publicadas. Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nota para informar que a segunda etapa de migração de...
Presidência do TRF2 reúne-se com representantes das prefeituras de Carapebus e Quatis para discutir instalação de PIDs
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá...
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.