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Artigos e notícias jurídicas.
Manutenção e indisponibilidade de sistemas no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a previsão da operação de manutenção de sistemas, agendado para a próxima madrugada, que ocorrerá a partir da meia-noite às 4h de quinta-feira, dia...
TRF2 sedia Encontro de Gestão com a participação de dirigentes do CJF e dos seis TRFs
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na tarde desta terça-feira, dia 19 de março, o “2º Encontro de Gestão 2024″. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões, no andar da Presidência da...
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
TRF2: Edição do AcessaJus em Macaé presta 1.297 atendimentos em um dia de atuação
Acaba de ser concluído o balanço do mutirão interinstitucional em prol da cidadania realizado pelo TRF2 em Macaé, no norte fluminense, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura e a Comissão de...
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Interrupção no fornecimento de energia paralisa atividades no Edifício Sede do TRT-2 nesta segunda-feira
Devido à interrupção no fornecimento de energia nos bairros da Consolação, Vila Buarque e Higienópolis nesta segunda-feira (18/3), atendimentos, sessões de julgamento e audiências estão suspensos no...
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
A segurança pública faz parte da cidadania, mas a atuação das forças públicas também pode gerar atrito com os direitos do cidadão. Nos últimos 35 anos, coube ao STJ se manifestar sobre o tema em diversos...
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
Corregedoria Nacional publica novo provimento que auxilia na prevenção de crimes como a lavagem de dinheiro*
Foi publicado na quarta-feira (13/3), no Diário de Justiça Eletrônico, o Provimento n.161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça Foro Extrajudicial. O objetivo das...
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
STJ No Seu Dia destaca a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-14 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
CNJ lança manuais para otimizar emissão de documentos a partir do SEEU*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema...