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Artigos e notícias jurídicas.
Dia da Mulher: presidente do STJ fala sobre compromisso do Judiciário no combate à violência de gênero
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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TST e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
TRF2 anula sentenças e determina redistribuição de três processos da Lava-Jato
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) anulou nesta quarta-feira, 6/3, as sentenças proferidas em três processos da Lava-Jato em que é réu o ex-governador Sergio Cabral. As decisões...
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
Lançamento de obra coletiva celebra carreira e contribuição do ministro Gurgel de Faria ao direito público
TJSP comunica a suspensão de prazos processuais e protocolo físico na Comarcas do Interior
Publicado comunicado sobre o andamento do Projeto de Digitalização dos Processos Físicos. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), considerando o Projeto de...
Cescon/JFES promove conciliação virtual internacional*
A conexão Toronto-Recife-Vitória foi feita no dia 27 de fevereiro, com acordo entre as partes O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal do Espírito Santo (Cescon/JFES) promoveu, de forma...
Prêmio Innovare 2024 é lançado no STJ com destaque para iniciativas sobre sustentabilidade
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Portaria Fran-Nuar nº 268, de 23 de fevereiro de 2024
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal do Grupo de Subseções formado por Franca, São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: Período MM....
I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região aprova 124 propostas de enunciados
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) aprovou 124 propostas de enunciados para a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da 2ª Região, evento que será realizado de 10 a 12 de abril de 2024, na...
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
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A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica em 2024.
TRF2 prestigia posse dos novos dirigentes do TRF3
Guilherme Calmon, Carlos Muta e a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, estiveram...