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Artigos e notícias jurídicas.
AASP reúne-se com entidades representativas da Advocacia
Na manhã desta segunda-feira (13/5), a AASP, representada pelo Presidente André Almeida Garcia, participou de reunião institucional organizada pelo IASP ao lado de entidades representativas da Advocacia. Também estiveram presentes no...
Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ
O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.
Abraços de amor: celebrando todas as formas de maternidade neste Dia das Mães
No Dia das Mães, celebramos todas as mães: biológicas, adotivas, atípicas, solos ou de casais do mesmo gênero. É um momento para reconhecer o amor que transcende qualquer definição convencional, um amor que...
Nota de pesar : Sergio Feltrin Correa
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) comunica, com grande pesar, o falecimento do Eminente Desembargador Federal Sergio Feltrin Correa, neste sábado, 11 de maio de 2024. Em nome da Justiça Federal de primeiro e de segundo graus da...
Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de Vulneráveis do TRF2 aprova enunciados
Proteção a pessoas em regime análogo à escravidão e direitos dos vulneráveis à Defensoria Publica estão entre os enunciados aprovados pela Comissão de Justiça Itinerante e Proteção de...
STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio
Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais
Agenda Cultural: direitos humanos, lançamento do livro “Fatos e provas novos no processo civil” e 22º Simpósio Regional AASP são os destaques
A AASP oferece oportunidades inéditas para o seu aprendizado. Fique por dentro dos eventos que acontecerão nas próximas semanas: programe-se e participe. Os destaques são: Congresso de Direitos Humanos: sob novas perspectivas;...
2ª Região promove ações sobre prevenção e combate ao assédio e à discriminação
No dia 2 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Em alusão à data, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 450/2022, a “Semana de Combate ao...
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
STJ inaugura novo espaço para amamentação e cuidados com o bebê
Presidente do TRF2 prestigia encontro nacional de gestores das comissões e comitês de segurança institucional dos TRTs
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou hoje (8/5) à tarde, da abertura do 2º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão/Comitê de...
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental
JFES: Justiça Federal destina R$ 4,2 mi para apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul*
A 2ª Vara Federal Criminal de Vitória destinou cerca de R$ 4.200.00,00 para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, em conta bancária especialmente criada para apoio às vítimas das enchentes e para...