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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP comunica manutenção e indisponibilidade do Portal de Custas
Sistema fica fora do ar das 20h às 22h deste segunda-feira. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a manutenção do sistema Portal de Custas, Recolhimento e Depósitos hoje, dia 26/02, das 20h às 22h.Neste...
Vai a empresa, ficam os impostos: a responsabilidade tributária na dissolução e na sucessão empresarial
O encerramento das atividades da empresa ou sua transferência para novos sócios não impedem o fisco de cobrar os débitos pendentes. Conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema.
FOJURES: Tribunais têm acordos de integração de escolas, de laboratórios de inovação e em prol de mulheres vulneráveis
“A integração dos quatro tribunais formalizada hoje nos acordos de cooperação representa um importante passo do Poder Judiciário no estado do Espírito Santo, que trará muitos frutos para a sociedade capixaba,...
Emarf abre inscrições gratuitas, de 26/2 a 7/3, para vagas de estágio do curso de Direito no TRF2 e na SJRJ
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 26 de fevereiro até as 17h do dia 7 de março de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2...
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
Ministros do STJ visitam TJSP e reforçam diálogo em busca do aperfeiçoamento do sistema de precedentes
Agenda Cultural: PGE e acordo da dívida ativa, Direito Processual Tributário, remuneração, Seguridade Social, responsabilidade civil e Mês da Mulher AASP estão na pauta da semana
Escolha como aumentar seus conhecimentos com cursos, palestras, eventos, congressos e podcast. A AASP expande o leque de formatos e você escolhe o que mais combina com seu perfil. O dia a dia da profissão requer atualização constante...
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
Ministro Rogerio Schietti Cruz vai integrar comissão julgadora do Prêmio Innovare
CJF libera o pagamento de precatórios remanescentes de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa sobre a liberação aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do valor de R$ 20.209.442.881,54, relativos ao pagamento de precatórios que deverão ser depositados pelos TRFs até o final...
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
Giro AASP: confira novidades do STF, TJAC e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
Começa em 1º de março prazo de 90 dias para empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as...
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa