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Artigos e notícias jurídicas.
Visita institucional ao Presidente da Seção de Direito Público do TJSP
Representada por seu Presidente André Garcia, a Vice-Presidente Renata Mariz de Oliveira e pelos Diretores Rodrigo Nabuco e Rogério Tucci, a AASP realizou na tarde desta terça-feira, 20/2, visita institucional ao Tribunal de Justiça de...
Fojures: JFES sedia assinatura de três acordos de cooperação nesta sexta-feira, 23
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) sediará na sexta-feira, 23, às 14h, a celebração de três acordos de cooperação técnica e acadêmica, frutos do Fórum Permanente do Poder...
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
Ministro Rogerio Schietti defende linguagem simples em artigo no Conjur
Regiões contempladas pela cobertura e parceria AASP e Oby Energy
GOIÁS Todos os municípios MINAS GERAIS Todos os municípios PARANÁ Todos os municípios RIO GRANDE DO SUL CPFL RGE Água Santa Nova Santa Rita Agudo Novo Barreiro Ajuricaba Novo...
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre esse tema acabam sendo decididas pelo STJ.
CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias
Está em elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um texto que servirá de base para a regulamentar o funcionamento do trabalho dos juízes de garantias, criados pela Lei 13.964/2019 (pacote anticrime). A primeira...
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
Primeira Seção antecipa sessão ordinária do dia 8 de maio para 4 de abril
CNJ publica regulamento da 1ª edição do Prêmio de Equidade Racial*
A Portaria CNJ n. 42/2024 que regulamenta a primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foi publicada. O objetivo é reconhecer as boas práticas promovidas pelos tribunais na linha da promoção da...
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Espaço Cultural sedia, no dia 6 de março, lançamento de livro em homenagem ao ministro Gurgel de Faria
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJMSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ...
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia de Carauari (AM)
JFES institui grupo de apoio e assistência a juízas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar*
Dentre as atribuições do grupo está a realização de ações educativas e de campanha, relacionadas às questões de gênero, no intuito de sensibilizar todo o corpo funcional e colaboradores sobre o tema...