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Artigos e notícias jurídicas.
Agenda Cultural: nova edição do curso Acordo Paulista sobre dívida ativa, homenagem a José Rogério Cruz e Tucci, Direito da Insolvência e atividades do Mês da Mulher AASP estão programação da semana.
Na última semana de março, a AASP segue repleta de novidades. Eventos especiais como o lançamento da obra Estudos em homenagem a José Rogério Tucci, curso sobre o Acordo Paulista da PGE para débitos da dívida ativa,...
TRF2 recebe visita de candidato à presidência da Ajufe no biênio 2024-2026
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) recebeu nesta quinta-feira (21/3), visita de cortesia do juiz federal Caio Marinho, candidato por chapa única à presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil...
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais
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Tribunais comunicam indisponibilidade e suspensão do expediente
Veja a seguir as informações disponibilizadas pelos tribunais e as normas publicadas. Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nota para informar que a segunda etapa de migração de...
Presidência do TRF2 reúne-se com representantes das prefeituras de Carapebus e Quatis para discutir instalação de PIDs
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, reuniu-se hoje, 20/3, com representantes dos municípios de Carapebus e Quatis na sede da Corte. O encontro dá...
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Homologação da sentença estrangeira foi decidida por maioria de votos pela Corte Especial. Colegiado também considerou que Lei de Migração permite que brasileiro nato cumpra pena no Brasil.
Manutenção e indisponibilidade de sistemas no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) comunica a previsão da operação de manutenção de sistemas, agendado para a próxima madrugada, que ocorrerá a partir da meia-noite às 4h de quinta-feira, dia...
TRF2 sedia Encontro de Gestão com a participação de dirigentes do CJF e dos seis TRFs
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na tarde desta terça-feira, dia 19 de março, o “2º Encontro de Gestão 2024″. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões, no andar da Presidência da...
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
Para o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, caso comporta análise constitucional e constitui matéria complexa e relevante, passível de exame pelo STF.
TRF2: Edição do AcessaJus em Macaé presta 1.297 atendimentos em um dia de atuação
Acaba de ser concluído o balanço do mutirão interinstitucional em prol da cidadania realizado pelo TRF2 em Macaé, no norte fluminense, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura e a Comissão de...
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR
Interrupção no fornecimento de energia paralisa atividades no Edifício Sede do TRT-2 nesta segunda-feira
Devido à interrupção no fornecimento de energia nos bairros da Consolação, Vila Buarque e Higienópolis nesta segunda-feira (18/3), atendimentos, sessões de julgamento e audiências estão suspensos no...