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Artigos e notícias jurídicas.
Presidente do STF e do CNJ fala sobre IA na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos*
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís...
STJ determina que médicos peritos mantenham de 70% a 85% do serviço durante a greve desta quarta (31)
O trabalho dos médicos que fazem perícia na Previdência Social – necessário, por exemplo, para a concessão do auxílio-doença e do BCP – é reconhecido como essencial pela Lei 13.846/2019.
AASP realiza curso sobre a reforma do Código Civil
Evento ocorreu na Unidade Jardim Paulista e contou com grandes nomes do Direito Civil. A AASP realizou nesta terça-feira, dia 30/1, o Curso de Férias: A Reforma do Código Civil. O objetivo do evento foi discutir a reforma da...
Presidente do TRF2 recebe visita do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional
O presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu na segunda-feira, 29 de janeiro, no Gabinete da Presidência, visita de cortesia do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional...
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
AASP prestigia posse de novos juízes e juízas do TIT
Representada pelo Presidente André Almeida Garcia, a AASP prestigiou na manhã desta segunda-feira, 29/1, a sessão solene de posse de novos juízes e juízas do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio de 2024/2025. ...
Portaria estabelece prazo para solicitações de alteração, bloqueio ou cancelamento de precatórios da proposta de 2024
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00053, de 25 de janeiro de 2024, estabeleceu como prazo limite para as solicitações de...
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
AASP se posiciona a favor do exercício da advocacia
A AASP — Associação dos Advogados repudia os ataques sofridos pela advogada Patrícia Vanzolini em razão de sua contratação para atuar na defesa criminal de acusado em caso de grande destaque na imprensa e nas...
Sistema Nacional de Precatórios será desenvolvido com apoio de tribunais*
1º Workshop Sistema Nacional de Precatório/RPV – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ As experiências de tribunais no desenvolvimento de ferramentas e de sistemas de tecnologia para gestão de precatórios vão servir de...
Sustentação oral e entrega de memoriais no segundo episódio do AASP Talks
O segundo episódio do AASP Talks está no ar com o tema “Sustentação oral e entrega de memoriais”. Neste encontro, Carlos Augusto Monteiro, Advogado, Mestre e Doutor em Direito, e Coordenador e Professor da Escola Paulista de...