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Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
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Convite exclusivo: participe da Comunidade AASP
Novidade no WhatsApp! Participe da nova Comunidade AASP e receba informações e notícias relevantes da Advocacia. Você pode escolher os temas que mais lhe interessam e fazer parte de grupos exclusivos, além de receber em...
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes
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AASP participa do Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista no Litoral Paulista
Evento inédito levantou questionamentos sobre as relações de trabalho e os desafios da Justiça. Entre os dias 17 e 20 de outubro, a AASP esteve presente no Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista, evento inédito...
Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já na sua publicação, em 1984, mas sofreu alterações ao longo do tempo.
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil
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AASP participa de Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco no Espírito Santo
A OAB Espírito Santo por meio da sua Comissão de Direito do Trabalho promoveu o Seminário Estadual Advocacia Trabalhista em Foco: Mercado e Novas Habilidades nesta sexta-feira (18/10), no auditório da Findes – Federação...
Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
A Terceira Turma aplicou a uma união homoafetiva o dispositivo legal que presume concebidos na constância do casamento os filhos resultantes de inseminação artificial heteróloga autorizada pelo marido.
AASP prestigia outorga de carteiras da OAB Espírito Santo
A AASP esteve presente na Solenidade de Entrega de Carteiras da OAB Espírito Santo, realizada na tarde desta quinta-feira (17/10), no auditório da Seccional. Representada pelo Diretor Jurídico Rodrigo Nabuco e pelo Superintendente Róger...
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
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AASP sedia 8° Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP | CBAr
A AASP sediou, nesta quarta-feira (16/10), a 8ª edição do Congresso Internacional de Mediação Empresarial GEMEP|CBAr na Unidade Jardim Paulista. Parte integrante da SPAW – São Paulo Arbitration Weekparte, o...
STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação.