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Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­ STF...

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

Profissionais lidam com os mais diversos desafios na carreira. Sabemos disso e preparamos uma agenda de cursos e eventos pensada para você se atualizar.  ­ Confira os destaques e participe: Influenciadores Digitais: Desafios Jurídicos e...

Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ).

Existe melhor forma de conhecer nossa história e Memória do que ouvir nossas pessoas? Confira o AASP por Você ­ Janeiro foi mês de celebrar. São 82 anos de trabalho, inovação e impacto positivo na Advocacia...

Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube

As entidades reunidas conclamam, neste início de 2025, por um Carf fortalecido, técnico e transparente.   A AASP – Associação dos Advogados, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Instituto dos Advogados...

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução