NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Atividades judiciais seguem suspensas até 7 de janeiro para migração tecnológica; tribunal funciona em regime de plantão
Medidas urgentes serão decididas em regime de plantão judiciário
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-15 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
Diretor-Executivo do GSI do TRF2 visita Secretário de Segurança Pública do RJ
O Diretor-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), Juiz Federal José Arthur Diniz Borges, fez, no dia de hoje, 28 de dezembro, uma visita institucional ao Secretário de Estado...
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
STF suspende reintegração de posse de área de proteção ambiental em São José dos Campos (SP)*
Para o ministro Alexandre de Moraes, é preciso cumprir decisão do Supremo em ação sobre despejos e desocupações, especialmente no ponto que determina a prévia submissão à Comissão de Conflitos...
Quarta Turma não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
Implementação de melhorias nos sistemas AASP
Seguindo com as melhorias em nossos sistemas, informamos que, no dia 30 de dezembro, realizaremos a implementação e revisão de requisitos na rede da AASP. Nosso trabalho constante visa manter a qualidade dos nossos produtos e serviços...
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJAC e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STF...
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
Manutenção deixará sistemas do tribunal indisponíveis por uma hora nesta sexta-feira (22)
TRF2 contará com mais duas turmas especializadas em 2024
Quando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região retomar as atividades judiciais em 2024, após o término do recesso, estará contando com mais duas turmas especializadas na sua estrutura, sendo ambas dedicadas exclusivamente a...