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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Scar-Nuar nº 245, de 18 de dezembro de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal referente ao exercício de 2026 do grupo de Subseções formado por São Carlos, Araraquara e Barretos para o período que segue: PeríodoMagistradoVara16 a...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
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Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
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Portaria Prud-DSUJ nº 412, de 12 de janeiro de 2026
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista16 a 23/1/2026JEF de Presidente PrudenteNewton José Falcão O...
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
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Quem é AASP tem vantagens especiais para estudar em renomadas instituições de ensino
Aproveite tudo o que o seu pacote de serviços proporciona Associadas e associados AASP têm desconto para se aperfeiçoar em instituições de ensino parceiras. Confira: | EPD: descontos nos cursos de graduação,...
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
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Portaria ARAC-DSUJ nº 386, de 7 de janeiro de 2026
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
Portaria Prud-DSUJ nº 409, de 15 de dezembro de 2025
Estabelece a escala do plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente-SP da seguinte forma: PeríodoVara plantonistaJuiz plantonista9 a 16/1/20263ª Vara Federal de Presidente PrudenteEwerton José...
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
Os valores definidos na execução trabalhista podem ser contestados?
Presente em todo o Brasil e conectada a toda a Advocacia, a AASP preparou uma série de dicas práticas, por meio de conteúdos embasados pelo Poder Judiciário, a fim de auxiliar e facilitar a sua atuação profissional. Quer...
