NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Portaria Arac-DSUJ nº 352, de 24 de junho de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: PeríodoVara de...
Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações.
AASP Talks celebra os 20 anos da nova Lei de Falências e da Especialização da Justiça em São Paulo
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) foi pioneiro ao criar as primeiras unidades judiciárias especializadas em falência e recuperação judicial, marcando um avanço importante na área. Principalmente...
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Portaria RIBP-Duar nº 461, de 2 de junho de 2025
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz27/6 a 4/720251ª Vara FederalDr. Douglas...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
AASP presente em debate sobre acesso à Justiça
Congresso fomenta discussões a respeito dos desafios e avanços no acesso à Justiça Na manhã desta quinta-feira (26/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira participou da abertura do Grande Debate...
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
AASP marca presença em reunião da Diretoria e Conselho do IASP
Na tarde desta quarta-feira (25/6), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da 6ª reunião conjunta da Diretoria e do Conselho do IASP. Conduzido pelo Presidente da entidade, Diogo Melo, o encontro...
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
Edição especial do AASP Talks homenageia Antonio Cláudio Mariz de Oliveira
Considerado o Advogado dos Advogados, o Ex-Presidente da AASP e da OAB-SP representa um marco na história e é visto como um verdadeiro símbolo de ética, coragem e defesa incansável dos direitos fundamentais. Em reconhecimento...