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Artigos e notícias jurídicas.
A jurisprudência e as ações do STJ no combate à violência contra a mulher
Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o tribunal já está perto de alcançar a meta para julgamento de processos sobre feminicídio e violência doméstica em 2024.
TRF2 prestigia posse dos novos dirigentes do TRF3
Guilherme Calmon, Carlos Muta e a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares O presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Guilherme Calmon e Aluisio Mendes, estiveram...
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Espaço Cultural lança obras sobre direitos dos refugiados e deliberação colegiada nas cortes
Abertura do Mês da Mulher AASP recebe a jornalista Natuza Nery e traz a equidade para debate
Evento aconteceu de forma híbrida, tendo como tema ‘Como ser ético? Como ser justo? Como ser humano?’ A AASP deu início, na manhã desta sexta-feira (1/3), à programação de seu tão aguardado...
Luiz Norton Baptista de Mattos toma posse no TRF2 como desembargador federal
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, deu posse na tarde desta quinta-feira, 29/2, ao agora desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. O magistrado foi promovido para o cargo pelo critério de merecimento. A...
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
Espaço Cultural recebe lançamento em homenagem ao ministro Gurgel de Faria no próximo dia 6
TRF2 convida OAB/RJ para participar de atividades da Comissão de Soluções Fundiárias
Na tarde desta quarta-feira, 28/2, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) se reuniram para tratar de assuntos referentes à Comissão de Soluções...
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
AASP participa de Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho
O dia 28 de fevereiro foi marcado por uma série de manifestações pelo Brasil em defesa da competência da Justiça do Trabalho. A AASP, representada por seu Presidente, André Garcia, pela Diretora Luciana Pereira de...
Colegiado do CJF aprova relatório de inspeção no TRF da 2ª Região*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na segunda-feira (26), sua primeira sessão de julgamento do ano e aprovou, por unanimidade, o relatório da inspeção ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça...
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
Demora excessiva leva relator a trancar inquérito que investigava prefeito de Guarujá (SP)
AASP reúne-se com CFOAB e membros do CNJ
A agenda em Brasília continua! A AASP, representada pelo Presidente André Garcia, foi recebida nesta terça-feira (27/2) pelo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. As entidades reforçaram a...