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O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis para atualização no dia 14/6 (quarta-feira), a partir das 17h, com previsão de retorno em até três horas. ­...

Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados

Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, para o período de 30 de junho a 20 de dezembro de 2023, na seguinte conformidade:...

Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias

A terceira maior prova do país inclui novas disciplinas na próxima edição. ­ O exame para advogar no Brasil é o terceiro maior realizado no país, atrás somente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do...

Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: STJ...

Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial

A partir de hoje (05/6), o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) da Justiça do Rio Grande do Norte sairá do ar, dando espaço a uma nova ferramenta de consulta desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da...

O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem

­ A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...