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Artigos e notícias jurídicas.
Portaria Arac-DSUJ nº 232, de 11 de setembro de 2023
Portaria estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue:...
Acordo entre STJ e CNMP prevê racionalização no trâmite de processos e prevenção de litígios
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AASP participa de celebração dos 70 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, a AASP participou na manhã desta segunda-feira (18/9) do painel “Advocacia e academia – União em busca da excelência na formação jurídica”, em...
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
Cabe ao Poder Judiciário decidir se uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerir os atos da vida civil – situação em que será nomeado um curador para cuidar do seu patrimônio.
Mantido acórdão do TRF2 que absolveu réus denunciados na Operação Vícios
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Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume presidência da Segunda Seção
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Portaria Prud-DSUJ nº 257, de 12 de setembro de 2023.
Portaria retifica a escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP da seguinte forma: Período Vara plantonista Juiz plantonista 6/9/2023 a 13/9/2023 3ª Vara Federal de Presidente...
Mostra fotográfica Todos Lugares revela perspectiva de mundo do ministro Sebastião Reis Junior
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AASP recebe visita institucional da OAB Pernambuco
Na tarde desta terça-feira, 12/9, o Presidente da AASP, Eduardo Mange, e o Superintendente Roger Morcelli receberam na Sede da Associação o Presidente da OAB Pernambuco Fernando Ribeiro Lins e o Secretário-Geral, Ivo Tinô do Amaral...
Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ
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Portaria RIBP-Duar nº 321, de 4 de setembro de 2023.
A portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, para o período que segue: Período Vara de Plantão MM. Juiz 15/9 a 22/9/2023 2ª Vara Federal...
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
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