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Artigos e notícias jurídicas.
CNJ edita resolução disciplinando novas regras do teletrabalho na Justiça brasileira
Norma determina que magistrados estejam presentes na comarca e assegurem atendimento a profissionais da advocacia, defensoria e promotoria, dentre outras disposições. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, em 22/11/2022, a...
STJ realiza manutenção da central telefônica neste sábado (10); atendimento por telefone pode apresentar instabilidade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo sábado (10), a partir das 10h, será realizada manutenção da Central Telefônica do tribunal.A ação poderá gerar instabilidade no...
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-19 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ...
Autoridades destacam capacidade técnica e espírito público dos novos ministros do STJ
Personalidades do mundo jurídico e do político que compareceram nesta terça-feira (6) à posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues elogiaram o nível técnico e o compromisso público dos dois novos...
Portaria RIBP-Nuar nº 248, de 7 de novembro de 2022
Estabelece a escala de plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 9/12 a 16/12/2022 na 5ª Vara Federal, com o juiz Dr. João Eduardo Consolim....
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância do recurso especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma sugestão de anteprojeto para a regulamentação do filtro de relevância do recurso especial, instituído pela Emenda Constitucional...
Portaria Mari-Nuar nº 120, de 2 de dezembro de 2022
Altera a escala de plantão judiciário do Recesso 2022/2023 das Subseções integrantes do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) do anexo da Portaria nº 54/2012, da Diretoria do Foro, conforme segue: Dia...
Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado
O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...
Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo
O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.A determinação consta...
Parceria AASP e PUC Minas é renovada para o 1º semestre de 2023!
Benefício garante condições exclusivas para associadas e associados. A AASP e a PUC Minas renovaram parceria firmada para oferecer a associadas e associados cursos de graduação e pós-graduação lato...
Encontro analisa desafios da gestão de precedentes qualificados
O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela ministra do STJ...
AASP elege novo Terço do Conselho Diretor 2023-2025
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, nesta quinta-feira (02/12), nas Unidades Centro e Jardim Paulista, a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP, que corresponde a sete...