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Artigos e notícias jurídicas.
STJN mostra início da análise do recebimento de denúncia contra desembargador de Minas Gerais
O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), destaca o julgamento em que a Corte Especial iniciou a análise do recebimento de denúncia de corrupção contra o desembargador do Tribunal de...
Retomada dos produtos e serviços da AASP
Todas as intimações pendentes foram enviadas por e-mail e disponibilizadas em nosso site. Nos próximos dias, regularizaremos integralmente o tratamento e a entrega, evitando o envio de publicações de homônimos. O acesso a...
Repetitivos e outros casos de repercussão com julgamento previsto para 2023
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre uma série de temas de grande interesse jurídico e social. Neste texto,...
Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.068 dos recursos repetitivos
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com o juiz Esclepíades de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça do Amapá, sobre o Tema 1.068 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda...
AASP promove webinar para debater o retorno do voto de qualidade no Carf
Para especialistas, medida importa em retrocesso aos direitos dos contribuintes. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA),...
Ministro Cueva participa de simpósio internacional sobre a regulamentação da inteligência artificial nesta sexta (3)
Nesta sexta-feira (3), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva participará do simpósio internacional AI Governance Virtual Symposium, destinado a discutir a regulamentação da...
AASP prestigia sessão solene de abertura do ano judiciário no STF
Cerimônia marca a o retorno das atividades jurisdicionais na Corte. Na quarta-feira (1º/2), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pela Diretora Jurídica Clarisse Frechiani Lara Leite, esteve presente na...
Vista suspende análise do recebimento de denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início à análise do recebimento de denúncia contra o desembargador do Tribunal de...
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência trazem julgados do segundo semestre de 2022
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, no mês de janeiro, duas edições extras do Informativo de Jurisprudência. As edições trazem alguns julgados do segundo semestre do ano de...
No Dia da Visibilidade Trans, ministro do STJ analisa atuação do Judiciário na garantia de direitos das minorias
O site da CNN Brasil publicou, neste domingo (29), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o artigo O Poder Judiciário e a população LGBTQIA+, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz.Na...
Após decisão do STF, Primeira Seção afasta decadência em revisões de anistia baseadas em portaria da FAB
Com base no posicionamento fixado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 817.338 (Tema 839), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, afastou o reconhecimento de decadência para...
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico de drogas que teria...