NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Cidadãos apresentam críticas e sugestões na segunda edição do projeto Fale com o Presidente
"Nunca pensei que teria a oportunidade de falar diretamente com um presidente de tribunal sem precisar de um advogado", disse o trabalhador rural Pedro da Silva Souza, ao sair de uma audiência nesta segunda-feira (30) com o presidente...
TRF3 e STF firmam parceria para compartilhar sistema que otimiza trâmite de Recursos Especiais e Extraordinários
Iniciativa pioneira tem como objetivo uniformizar os dados gerados e promover maior celeridade processual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador...
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que discutiam,...
Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência artificial no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, defendeu nesta sexta-feira (27) que o Poder Judiciário esteja atento aos códigos de ética internacionais...
STJ bate meta do CNJ e julga 33 mil processos a mais do que os recebidos em 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual os tribunais do país devem concluir 2020 com mais processos julgados do que ajuizados....
STF nega pedido de flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal no Acre durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do governador do Acre, Gladson Cameli, de afastar as limitações previstas Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para as despesas com pessoal em relação aos servidores da...
Presidente do STJ trabalha junto ao Senado Federal pela aprovação da PEC da Relevância
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quarta-feira (25) que está trabalhando pela aprovação, ainda em 2020 ou no...
TRF1- Autorizada a utilização de robô nos processos em tramitação no PJe nas Varas e nos JEFs da 1ª Região
Com base na Lei nº 13.982, de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas no período de enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por ofensas durante cobertura do impeachment de Dilma Rousseff
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil de indenização à ex-senadora Maria Regina Sousa (PT-PI) – atual vice-governadora do Piauí...
TJRN firma convênio com o Governo do RN para criação do Cejusc Dívida Ativa
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Governo do Estado do RN, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Tributação (SET), assinaram nessa segunda-feira (23), em solenidade no Gabinete Civil do...
Para presidente do STJ, informatização é ferramenta de combate à corrupção no Judiciário
"Os gestores devem estar atentos aos sistemas de tecnologia da informação e às ferramentas estatísticas disponíveis nas suas cortes, utilizando-os como um instrumento de prevenção à...
A balança comercial e a balança da Justiça: o olhar do STJ sobre importações e exportações
Segundo dados do governo federal, o Brasil é atualmente o 29º maior importador do mundo, e entre os principais produtos importados estão óleos combustíveis, adubos e fertilizantes. Em 2019, o país comprou no...