NOTÍCIAS
Últimas notícias
Artigos e notícias jurídicas.
Ministro Sérgio Kukina afirma que jornada de direito administrativo será positiva para todos os estudiosos do assunto
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina concedeu entrevista sobre a I Jornada de Direito Administrativo, evento que o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, de 3 a 7 de agosto de 2020, em formato...
TRF2 expede nova resolução sobre destinação de verbas de processos penais para o combate à pandemia
Os magistrados atuantes em juízos com competência criminal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo estão autorizados a repassar recursos de penas e acordos judiciais para o combate à pandemia da Covid-19. A permissão foi...
Magistrada do TRF2 palestra sobre fake news, crimes contra a honra e liberdade de expressão em evento da OAB e ESA
De 27 a 31 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza o “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, maior evento jurídico on-line do mundo, que reúne autoridades, juristas,...
STJ ultrapassa 236 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 236 mil decisões desde o dia 16 de março, quando implementou o trabalho remoto como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).Os dados de...
Escala de Plantão
Fórum Federal Cível de São Paulo/SP PORTARIA Nº 25/2020-COOR/CÍVEL Altera a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo/SP no período de 07/08 a 14/08/2020....
CCJF realiza de forma on-line o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”, de 26 a 28/8*
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida...
Palestra do ministro Reynaldo Fonseca encerra, nesta sexta (24), projeto de educação em direito e fraternidade para alunos da rede pública
Em encerramento de mais uma edição do projeto Falando Direito – Educação para a Cidadania, o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) promove, nesta sexta-feira (24), às 19h30,...
INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
Medidas recomendadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social valerão durante o período de pandemia A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta...
Justiça monta mutirão para tentar resolver problemas do Auxílio Emergencial – Bom Dia Rio – 23/7/2020
Veja aqui a entrevista concedida ao telejornal, pela juíza federal auxiliar do Gabinete de Conciliação do TRF2, Aline Miranda, no dia 23 de julho de 2020....
Flexibilização de prisão na pandemia exige análise da situação individual, diz presidente do STJ ao negar HC coletivo
A falta de informações individualizadas sobre o quadro de saúde dos presos levou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, a indeferir pedido de liminar para flexibilizar as...
TJPE publica novas orientações sobre a atuação dos oficiais de justiça com a retomada gradual das atividades presenciais da instituição
A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, publicou, nesta quarta-feira (22/7), a Instrução Normativa (IN) nº 16, alterando a redação da IN nº 9,...
CJF: Inscrições prorrogadas até dia 30/7 para a I Jornada de Direito Administrativo*
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF auxilia na divulgação da I Jornada de Direito Administrativo, na modalidade virtual, que ocorrerá de 3 a 7 de agosto de 2020, promovida pelo Centro de Estudos...