Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis”, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizará, de 26 a 28 de agosto, de forma totalmente on-line, no canal do CCJF no YouTube, o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”.
Apresentação
Em março de 2020, o mundo foi surpreendido com a notícia da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o que levou os países a adotarem medidas de distanciamento e isolamento para tentar conter o novo vírus, com muitos desses países declarando “estado de exceção” ou “estado de emergência”. Essas medidas, por causa da pandemia, afetam os seres humanos em vários aspectos e dimensões, daí a necessidade de discuti-las.
O CCJF, em sua missão de aproximar a Justiça da sociedade, acredita ser relevante pensar e discutir alguns sérios problemas por que passa a sociedade brasileira, especialmente nesse período de pandemia, quando as desigualdades sociais se tornam evidentes. Em suma, o objetivo do “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia” é refletir sobre os Direitos Humanos em face da pandemia da Covid-19 em vários aspectos.
Programação:
26 de agosto (quarta-feira)
9h30 Abertura
Palavras do Diretor Geral do Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, Desembargador Federal Dr. Ivan Athié, e da Diretora Executiva do Centro Cultural Justiça Federal, CCJF, Drª. Maria Geralda de Miranda.
10h Palestra de abertura
Acesso à Justiça durante a pandemia
Dr. Marcio Schiefler Fontes
Juiz de Direito em Santa Catarina e Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina
11h
Trabalho e Direitos Humanos durante a pandemia
Drª. Anita Job Lübbe
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
14h
A saúde mental, um direito humano, em tempos de pandemia
Drª. Karen Athiê
Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidades da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
15h
O trabalho doméstico durante a pandemia
Drª. Keila Grinberg
Professora Titular do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
16h
Lideranças Femininas das favelas do RJ em tempos de pandemia
Drª. Nilza Rogeria de Andrade Nunes
Professora do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC-RJ
27 de agosto (quinta-feira)
10h
O direito de família no contexto da pandemia
Drª. Andrea Maciel Pachá
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e escritora.
11h
A dificuldade de acesso aos excluídos digitais durante a pandemia
Drª. Cristiane Chmatalik
Diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo. Juíza Titular da 6ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Vitória
14h
A população carcerária na pandemia
Drª. Débora Valle de Brito
Juíza Federal Substituta da 9ª Vara Federal Criminal. Professora da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Curso Mege
15h
Populações indígenas na pandemia
Dr. Neimar Machado de Sousa
Professor na Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD, Faculdade Intercultural Indígena (FAIND)
16h
O auxílio emergencial do governo
Drª. Giovana Teixeira Brantes Calmon
Juíza Federal substituta do 4º Juizado Especial Federal. Integrante do Centro de Inteligência da SJRJ. Membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do TRF da 2ª Região
17h
A população LGBTQIA+ vulnerável no contexto da pandemia
Dr. Éder Fernandes Mônica
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense UFF
28 de agosto (sexta-feira)
14h
Mesas de comunicações
16h
Mesas de comunicações
Comunicações de trabalhos
Eixos Temáticos:
– Atividades econômicas
– Cidades
– Comunidades carentes
– Cultura
– Desenvolvimento sustentável
– Direitos dos animais
– Direitos Fundamentais
– Diversidade
– Educação
– Família
– Inclusão digital
– Indígenas
– Justiça
– Lazer
– Moradia popular
– Movimentos sociais
– Políticas públicas emergenciais
– População carcerária
– Populações vulneráveis
– Saúde
– Trabalho
– Violência doméstica
OBS.: Todos os eixos temáticos devem estar relacionados a direitos humanos e pandemia
Inscreva-se no “II Seminário de Direitos Humanos – Tema: Nos tempos da pandemia”.
Comissão Organizadora
Ivan Athié – Diretor Geral do CCJF
Maria Geralda de Miranda – Diretora Executiva do CCJF
Osair Victor de Oliveira Júnior – Diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro TRF2
Christiane Chmatalik – Diretora da Seção Judiciária do Espírito SantoTRF2
Vladimir Santos Vitovsky – Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Coordenador do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal
Márcia Teixeira Cavalcanti – Assessora de Relações Institucionais do CCJF
Aretuza Ribeiro Silveira – Assessora Executiva do CCJF
Mônica Valéria de Carvalho Góes – Diretora de Cultura e Administração do CCJF
Francisco Cordeiro – Assistente da Direção Executiva do CCJF
Eduardo Barbuto Bicalho – Setor de Publicação do CCJF
Elaine Pauvolid Hamburger – Setor de Artes Cênicas e Audiovisuais do CCJF
Klara Freire – Biblioteca do CCJF
Simone Intrator – Assessora de Imprensa TRF2
João Batista Coelho • Assessor do Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal
Comissão Científica
Drª. Janaína Dutra – Doutora em Radioproteção e Dosimetria Instituto de Radioproteção e Dosimetria (IRD/CNEN/MCTI)
Drª. Jaqueline de Cassia Pinheiro Lima – Doutora em Sociologia Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)
Drª. Kátia Eliane Santos Avelar – Doutora em Ciências Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Drª. Maria Alice Costa – Doutora em Planejamento Urbano e Regional Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Drª. Marilene Antunes Sant’Anna – Doutora em História Social Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Drª. Patrícia Dusek – Doutora em Direito Público Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Dr. Adriano Rosa – Doutor em Educação Física Universidade Gama Filho (UGF)
Dr. Felipe Asensi – Doutor em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dr. Luís Carlos Ferreira – Doutor em Políticas Públicas e Formação Humana Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dr. Luis Carlos Bittencourt – Doutor em Comunicação e Cultura Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Dr. Ricardo Pimenta • Doutor em Memória Social Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)
Apoiadores
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Seção Judiciária do Espírito Santo
Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal
Para mais informações acesse o site do CCJF.
*Com informações do CCJF
CCJF realiza de forma on-line o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”, de 26 a 28/8* foi postado em Portal TRF2.