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Artigos e notícias jurídicas.
STJ confirma decisão que mandou soltar todos os presos do país que tiveram liberdade condicionada à fiança
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de...
STJ – Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data...
Transparência e imparcialidade são desafios da inteligência artificial no Judiciário, diz o presidente do STJ
Durante palestra na terceira edição do Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça (Expojud), nesta terça-feira (13), o presidente do Superior Tribunal de Justiça...
Plantão – Juizado Especial Federal de São Paulo
PORTARIA SCAR-NUAR Nº 59, DE 31 DE JULHO DE 2020. Estabelece a escala de plantão judiciário para o Fórum Federal de São Carlos, para fazer constar como segue: Período Juiz – Dia 13/10/2020, as 19h – Dia...
LGPD levará o Judiciário a grandes reflexões, diz presidente do STJ em palestra para estudantes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proferiu neste sábado (10) uma aula magna virtual para alunos do Centro de Estudos José Aras (Cejas), de Salvador, sobre a proteção de dados...
Desembargador Guilherme Calmon participa, 20 e 21/10, da III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, professor titular de Direito Civil da Uerj, da Unesa e do Ibmec/RJ, participa, nos dias 20 e 21 de outubro, do webinar “III Jornada...
Presidente do STJ defende proteção do direito à moradia no lançamento de Projeto-Piloto de Mediação do SFH
"O direito à habitação das pessoas exige pronta tutela, seja para proteger os interesses dos cidadãos em adquirir ou manter sua casa própria, seja para proteger a higidez do Sistema Financeiro da Habitação. Os...
TRT-RN adota novas formas de notificar empresas e advogados em tempos de novo normal
Citação em papel, por telefone ou WhatsApp são algumas das formas utilizadas, atualmente, pelos oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para notificar empresas, trabalhadores e advogados dos...
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse como corregedora nacional de Justiça
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades.O presidente do...
Plantão – 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
PORTARIA RIBP-NUAR Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 Vara: 9ª Vara Federal data: de 10 a 16.10.2020 Juiz: Dr. Sérgio Nojiri O plantão terá início às 19h00 da sexta-feira ou último dia útil da semana,...
Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate
A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação...
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça...