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Artigos e notícias jurídicas.
Policial civil aposentada ganhou na Justiça direito ao adicional noturno
Tribunal de Justiça do Rio decidiu a favor do adicional noturno de servidora. Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu a favor do pagamento do adicional noturno para uma policial civil aposentada. Segundo a...
Ensino superior particular no RJ em tempos de pandemia – Audiência pública virtual ALERJ
Vídeo disponível em:Ensino superior particular no RJ em tempos de pandemia, Audiência pública virtual da ALERJ no Youtube(Último acesso em 06/05/2020)
Moradores reclamam de demora na entrega de compras pela internet – Jornal do Rio
Algumas correspondências e entregas não estão chegando aos destinos, outras vezes o cliente recebe o aviso para buscar o objeto no centro de distribuição. Notícia disponível em:Moradores reclamam de demora na entrega de compras pela internet, Jornal do Rio(Último...
ALERJ, OAB-RJ e Defensoria Pública discutem mensalidades escolares
Por Foto DivulgaçãoComissões de Ciência e Tecnologia e de Educação discutem mensalidades Em reunião, por videoconferência, que terminou na noite de ontem (20/04), os presidentes das comissões da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de Ciência e Tecnologia,...
Covid-19: TRF2 suspende audiência e liminar em processo sobre atuação dos hospitais federais do Rio de Janeiro
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), suspendeu a realização da audiência de conciliação determinada pela primeira instância, que ocorreria na terça-feira, 5 de maio, no processo...
Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro Jorge Mussi para vice no biênio 2020-2022, na reunião desta terça-feira (5) o Pleno também elegeu, por aclamação, a ministra Maria Thereza de Assis Moura...
TRT2 – Atendimento no TRT-2: Saiba como entrar em contato por e-mail ou telefone
Por conta da pandemia provocada pela covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região está com as atividades presenciais suspensas desde o dia 17 de março e até posterior deliberação (para saber mais, confira aqui o Ato GP nº 08/2020). Entretanto, mesmo com as...
Aluisio Mendes faz live 5/5 sobre funcionamento do Judiciário e devido processo legal em tempos de Covid-19
Desde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por...
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou a suspensão provisória dos prazos dos processos administrativos relativos à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em tramitação no Ministério da...
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será...
Homenagem do STJ aos trabalhadores do Brasil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, expressou em nota oficial alusiva ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1º), seu agradecimento aos servidores e colaboradores da instituição, bem como a todos os...
Corregedora-geral da Justiça Federal encerra inspeção ordinária no TRF2 e elogia boas práticas da Corte
Em carta dirigida aos magistrados de primeiro e segundo graus e aos servidores do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), a corregedora-geral da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou “as boas práticas” da Corte e agradeceu a...