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Artigos e notícias jurídicas.
TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista
Feriado será na segunda-feira (25). O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9 de Julho – Revolução Constitucionalista –, para a próxima segunda-feira...
Ministros do Judiciário debatem o futuro do Direito pós-pandemia, em webinar, dia 27/5
“A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito” é o tema da palestra on-line, organizada pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND). O evento ocorrerá no dia 27...
Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro deferiu liminar em habeas corpus para revogar a prisão preventiva do médico Mouhamad Moustafá, investigado na Operação Maus Caminhos. Segundo o processo, o...
TRT10 – Em razão de lockdown no Tocantins, TRT-10 suspende prazos processuais em Araguaína, Guaraí, Gurupi e Palmas, de 16 a 23 de maio
Em razão de decreto estadual determinando o lockdown em diversos municípios do Tocantins desde o último sábado (16), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargador Brasilino Santos Ramos, e o...
TRF2 nega liminar em habeas corpus pedido por Mario Peixoto, preso na Operação Favorito
O desembargador federal Abel Gomes, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF-2), negou na quinta-feira, 21/5, pedido de liminar em habeas corpus apresentado pelo empresário Mario Peixoto, preso na...
Informações processuais podem ser obtidas por telefone ou e-mail
Com a suspensão do atendimento presencial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – medida adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) –, a prestação de informações...
TRF2 apresenta os resultados da primeira fase dos seus mutirões sobre expurgos de planos econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), divulgou os resultados obtidos após o encerramento da primeira...
Mantida prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste.A...
Aluisio Mendes profere palestra em 21/5 no evento on-line “5 anos de CPC e Arbitragem”
O desembargador federal e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, do evento “5 anos de CPC e Arbitragem”, que acontece on-line, no dia 21 de maio,...
Em debates virtuais, ministro Noronha defende conjugação de agilidade e prudência no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (19) de dois eventos virtuais: no primeiro, realizado pela Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro...
TRT24 – Portaria regulamenta retorno das audiências unas e de instrução no TRT/MS
A Portaria TRT/GP Nº 14, publicada hoje (18), prevê o retorno das audiências unas e de instrução nas unidades judiciárias e nos CEJUSCs de 1º e 2º graus, por meio telepresencial, a partir do dia 25 de maio de 2020,...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 19/5 sobre “Testamentos em tempo de pandemia”
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na terça-feira (19/5) palestra sobre o tema “Testamentos em tempo de pandemia”, juntamente com o advogado Mário Luiz...