O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará no dia 24/9, às 20h, do painel “Novas Fronteiras” do V Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom). O evento é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e ocorrerá de 21 a 25 de setembro.
O desembargador, que preside a 3ª Seção Especializada do TRF2, abordará o tema ” Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a fazenda pública”. O painel também contará com a participação de Humberto Dalla Bernardina de Pinho (procurador do Estado do Rio de Janeiro) e Kazuo Watanabe (advogado). A mediação ficará por conta de Aline Alves de Melo (juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro).
Antes, no dia 22/9, às 17h, Karina de Oliveira e Silva (juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro), falará sobre “Soluções não-adversariais para o COVID-19” durante os paineis de “Boas Práticas”. Em seguida, às 18h30min, será a vez de Ana Carolina Vieira de Carvalho (juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro) mediar palestra sobre “A mediação em causas complexas da competência federal”. Já no dia 23/9, também às 18h30min, será a vez de Débora Valle de Brito (juíza federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro) abordar as “Práticas Restaurativas”.
Fonacom
O Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (Fonacom) tem por finalidade discutir e difundir as experiências exitosas na área da autocomposição – conciliação e mediação – realizadas pelos juízes federais dos cinco tribunais regionais federais, trocando experiências nesta seara e realizando debates em grupos temáticos relacionados às práticas autocompositivas para, ao final, expedir enunciados e recomendações que são aprovados em sessão plenária, e, posteriormente, publicados e entregues aos órgãos superiores do Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os TRFs, além de servirem de elemento doutrinário e pragmático de atuação.
Confira a programação completa do evento.
*Com informações da Ajufe
Magistrados da 2ª Região participam em setembro do V Fonacom* foi postado em Portal TRF2.