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Artigos e notícias jurídicas.
Senado – MP sobre preservação do emprego está na pauta do Plenário; conheça as regras
O que é A MP 936/20 permite reduzir salários e jornada de trabalho ou suspender contrato durante estado de calamidade pública. Governo compensa parte da perda na remuneração. A regra vale para quem tem carteira assinada, contratos de...
TRF2 já realizou dez sessões de julgamento por videoconferência, desde abril
Em virtude da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, em 16 de março, o regime de trabalho remoto em todos os órgãos do Poder Judiciário. Nesse período, a Justiça Federal da Segunda...
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (27), o incidente de deslocamento de competência ajuizado pela...
TRT7 – TRT/CE antecipa feriados de Corpus Christi e Nossa Senhora da Assunção para 27 e 28 de maio
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) publicou Portaria antecipando os feriados religiosos referentes a Corpus Christi e a Nossa Senhora da Assunção (padroeira de Fortaleza) para esta quarta e quinta-feira, 27 e 28 de maio. A...
CCJF: Vídeos de palestras online apresentadas durante a 18ª Semana Nacional de Museus estão disponíveis na internet
No dia 18 de maio foi celebrado o Dia Internacional de Museus. No Brasil, com o objetivo de aumentar o potencial de visitação das instituições museológicas e culturais de todo país, o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)...
Judiciário estava preparado para enfrentar a pandemia, diz presidente do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (26) do ciclo de debates da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do...
TRT5-BA suspende expediente, audiências, sessões e prazos de 25 a 29 de maio
Além dos dias 25 e 26 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) suspenderá o expediente, audiências, sessões, cursos realizados pela CDP e prazos nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020 em todo o estado. Os...
Com apoio do CCJF, Unirio realiza na sexta (29/5) debate sobre condenações com base em teste de DNA
Em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) realizará na próxima sexta feira (29/5), às 10 horas, debate sobre a série documental “O DNA da...
Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo...
Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa
Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução das medidas de soerguimento da empresa. Nessa etapa,...
TJSP – Provimento CSM regulamenta antecipação de feriado da Revolução Constitucionalista
Feriado será na segunda-feira (25). O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (22) o Provimento CSM nº 2.559/20, que antecipa o feriado do dia 9 de Julho – Revolução Constitucionalista –, para a próxima segunda-feira...
Ministros do Judiciário debatem o futuro do Direito pós-pandemia, em webinar, dia 27/5
“A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito” é o tema da palestra on-line, organizada pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND). O evento ocorrerá no dia 27...