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Artigos e notícias jurídicas.
Corregedoria inicia ação para destruição de armas de fogo desvinculadas de processos judiciais
A Corregedoria Geral de Justiça está colocando em prática, em conjunto com outros órgãos, uma ação para identificação e destruição de armas de fogo que não estão vinculadas a nenhum processo. Durante reunião realizada pelo órgão em conjunto com representantes do ITEP,...
Órgão Especial do TRF2 fixa tese jurídica nos autos do IRDR 0100171-06.2019.4.02.0000
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sessão realizada no dia 07/11/2019, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0100171-06.2019.4.02.0000, por unanimidade, fixou a seguinte tese jurídica: “A partir da Lei nº...
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou nesta quarta-feira (4) decisão do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento de quatro desembargadores e de dois juízes vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a prisão preventiva...
Suspenso prazo processual da 8ª Vara de Família
4ª Vara Criminal de Ananindeua também tem prazo alterado O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) elaborou um cronograma de atividades para o cumprimento da Resolução nº 11/2019, publicada no dia 28 de novembro deste ano no Diário de Justiça Eletrônico, e que...
Ministro Reynaldo Soares Fonseca entrega certificados a formandos do projeto “Falando Direito”, no CCJF
Na última segunda-feira, 2 de dezembro, alunos do ensino público participantes do projeto “Falando Direito” receberam das mãos do ministro Reynaldo Soares Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os certificados de conclusão do módulo fluminense do curso...
Seminário discute regulamentações do CNJ para estimular desjudicialização
"O monopólio que a Constituição garante ao Poder Judiciário é o da jurisdição. A justiça pode vir de outras formas", comentou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, nesta terça-feira (3), durante a abertura do seminário...
1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau alcança certificação 100% digital
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, todos os processos que ingressam na vara são digitais e...
Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado
"O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro, coordenador...
Súmulas STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem...
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil
Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessão que promete durar várias horas, talvez...
CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020*
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio,...