O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio, transgênicos, agrotóxicos, desmatamentos e poluição ambiental, Martins falou da importância dessas discussões sob o enfoque jurídico.
Ao lembrar que o Brasil tem se destacado no cenário mundial como um dos grandes produtores de commodities agrícolas – como soja, milho, açúcar, algodão e café – e como a exportação dessas mercadorias ajudou o país a ter substanciais superávits em sua balança comercial nos últimos anos, Martins também fez um alerta sobre as consequências dessa produção em larga escala.
O VIII Fórum Jurídico da Esmaf da 1ª Região, com a presença do ministro Humberto Martins, discute temas relacionados ao agronegócio e ao meio ambiente.
“A agricultura de grande escala tem um impacto maior no meio ambiente, por questões ligadas ao uso intensivo das terras, à captação de águas, o uso de pesticidas e defensivos agrícolas, a mecanização das plantações e das colheitas, e é preciso nos preocuparmos em saber os seus impactos e suas consequências para as futuras gerações”, disse o ministro.
Desafios da magistratura
Segundo o vice-diretor da Esmaf, desembargador Hercules Fojoses, é justamente para preparar os magistrados para tais demandas que a escola oferece a oportunidade dessas discussões, com professores e especialistas na área.
“A grande maioria das demandas que envolvem direito ambiental são de natureza coletiva, e eu acredito que o magistrado, ao debruçar-se sobre uma questão, um caso concreto, dever ter uma especial atenção com relação à imparcialidade, o que não deve ser fácil, porque ele também sofre os influxos de suas próprias decisões”, disse o vice-diretor.
O corregedor nacional de Justiça também exaltou a importância do evento e a qualidade dos debatedores, que, segundo ele, “conhecem e vivenciam a temática em seu dia a dia”. Martins disse acreditar que as discussões travadas durante o fórum “certamente contribuirão para esclarecer as várias facetas que envolvem o agronegócio”.
O VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região acontece durante toda esta sexta-feira, sob a coordenação geral científica do desembargador federal Souza Prudente, diretor da escola, e coordenação pedagógica do juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.