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Artigos e notícias jurídicas.
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
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AASP marca presença na primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional em 2026
Na manhã desta segunda-feira (2/2), a Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira esteve em Brasília para a primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional em 2026. O Presidente do Conselho Federal da Ordem...
Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026
A primeira sessão de 2026 no STJ começa às 14h. Com o fim das férias forenses, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos desde 20 de dezembro do ano passado.
Presidente da AASP comenta sobre fortalecimento institucional ao R7
Paula Lima Hyppolito Oliveira analisa propostas de Código de Conduta para o STF, governança e fortalecimento institucional Em entrevista ao R7 Brasília, a Presidente da AASP – Associação dos Advogados, Paula Lima...
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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AASP realiza Curso de Férias sobre Direito de Família e Sucessões no sistema atual e reformado
A AASP realizou, nesta sexta-feira (30/1), o Curso de Férias sobre Direito de Família e Sucessões no sistema atual e reformado, na Unidade Jardim Paulista. Na Abertura do evento, a Presidente da Associação, Paula Lima Hyppolito...
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
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Portaria Arac-DSUJ nº 390, de 26 de janeiro de 2026
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
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Direito Sindical é discutido em novo AASP Talks
Nos últimos anos, o Direito Sindical brasileiro tem passado por transformações impulsionadas por fatores culturais, legislativos e econômicos. Entre eles, o fim da contribuição sindical obrigatória pode ser considerado...
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
Portaria RIBP-Duar nº 514, de 12 de janeiro de 2026
Estabelece a escala de plantão judicial semanal da Subseção de Ribeirão Preto conforme segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz30/1 a 6/2/20269ª Vara FederalDr. Sérgio Nojiri A escala será organizada em...